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31/01

Móveis ao ar livre: crise econômica acaba
estimulando a proliferação da informalidade no país
Comércio irregular preocupa lojistas
Comercialização informal de diversos artigos pelas ruas da cidade vem preocupando dirigentes de classe, o poder público e a própria comunidade
A preocupação com a questão do comércio ambulante eventual pelas ruas da cidade, caracterizado por pessoas normalmente de fora do município que comercializam produtos sem nota fiscal e sem recolhimento de impostos, pautou alguns dos debates em Farroupilha nos últimos dias. Pequenos artigos como flores, doces e hortifru-tigranjeiros são tradicionais, e a preocupação maior ocorre quando caminhões vendendo móveis ocupam o passeio público, em clara competição desleal contra o comércio legalmente estabelecido.
Nem o Clube de Diretores Lojistas (CDL) e nem a Secretaria Municipal da Fazenda têm números exatos que possam revelar os percentuais e o volume da influência que o comércio informal exerce sobre o faturamento total das empresas e a influência na arrecadação do município. Mesmo assim, tanto o secretário da Fazenda, Dionélio Schaider, quanto o presidente do CDL, Fernando Luís Palaoro, concordam em que o problema existe, é de difícil solução, mas pode ser controlado.
“Não é com passe de mágica que vai se resolver o problema”, diz o presidente do CDL, que acredita que o poder público municipal deveria ter uma postura de maior protecionismo aos comerciantes locais. “O comércio informal não gera valores para ninguém e, se é tão fácil para eles virem para cá fazer negócios, é porque está muito facilitada a sua entrada e permanência na cidade”, diz Palaoro. A fiscalização da atividade comercial irregular é feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, que conta com somente dois fiscais para realizarem a tarefa, além das demais funções às quais devem dar atenção. “Na verdade, são poucos os casos de comércio irregular na cidade, e nossos fiscais, apesar de em número reduzido, estão conseguindo flagrar o problema”, afirma o secretário Dionélio Schaider. “Seria necessário haver mais fiscais nesta área. Os ambulantes costumam vir mais neste período de verão, na época de férias e de feriadões, mas não permanecem por muito tempo, pois a fiscalização está atenta”, afirma o secretário.
Mas não é só ao poder público e às entidades de classe que cabem ações e posturas que ajudem a minimizar o problema. “Não temos como proibir, mas podemos coibir a ação dos ambulantes irregulares”, diz o presidente do CDL. Fernando Luis Palaoro acha que também é necessária uma postura diferente dos próprios comerciantes em relação à questão. “Ao constatar a existência de alguém atuando ilegalmente, os próprios comerciantes deveriam tomar a atitude de denunciar à prefeitura. Se a pessoa preferir, pode comunicar ao CDL que a entidade faz a intermediação”, diz Palaoro. Além disto, o líder empresarial questiona a postura dos consumidores que compactuam com esta situação: “O consumidor está cada vez mais exigente em questões como preço e qualidade, bom atendimento, segurança e garantia. Como pode então algumas pessoas abrirem mão de todas estas conquistas e compacturem com quem não oferece nada disto?”, questiona.
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para problemas que afligem a todos, o CDL pretende, conforme seu presidente, passar a trabalhar em conjunto com as demais entidades que representam setores do comércio local. "Pretendemos unificar ações com a CICS a partir deste ano de 2003 e já temos feito reuniões neste sentido", diz Palaoro.


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